A cena apareceu, épica. Uma mulher, já de certa idade, rosto vincado, roupas simples, acocorada num canto da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Chorava. As lágrimas correndo soltas pela cara vermelha e inchada. Num átimo, a câmera captou seu olhar. Era de uma tristeza profunda, infinita, um desespero, uma desesperança, um vazio. Ali, na casa do povo, a professora compreendia que o que menos vale é a vontade das gentes. Acabava de passar no legislativo estadual o projeto do governador Raimundo Colombo, que vai contra todas as propostas defendidas pelos trabalhadores ao longo de dois meses de uma greve fortíssima. Um ato de força. A deputada Angela Albino chorava junto com os professores, os demais sete deputados que votaram contra – a favor dos trabalhadores - estavam consternados e, até certo ponto envergonhados por seus colegas. Mas, esses, os demais, os 28 que votaram com o governo, não se escondiam. Sob os holofotes das câmeras davam entrevistas, caras lavadas, dizendo que haviam feito o que era certo. Puro cinismo. Na verdade o que aconteceu na Assembléia Legislativa foi o que sempre acontece quando a truculência do poder se faz soberana. Atropelando todos os ritos da democracia, o projeto do governador sequer passou por comissões, foi direto ao plenário. Foi um massacre. Porque é assim que é o legislativo nos países capitalistas, ditos “países livres e democráticos“. Os que lá estão não representam o povo, representam interesses de pequenos grupos, muito poderosos. São eleitos com o dinheiro destes grupos. Aquela multidão que esperava ali fora – mais de três mil professores – não era nada para os 28 deputados bem vestidos que ganham mais de 20 mil por mês. Valor bem acima do que o piso que os professores tantos lutaram para ter, 1.800 reais. E estes senhores estão se lixando para os professores estaduais porque certamente educam seus filhos em escolas particulares. Vitória, bradavam. Mas os nobres parlamentares não ficaram contentes com isso. Ao verem os professores querendo se expressar, mandaram chamar a polícia de choque. E lá vieram os homens de preto com suas máscaras de gás, escudos e armas. Carga pesada para confrontar aqueles que educam seus filhos. Triste cena de trabalhador contra trabalhador, enquanto os representantes da elite se reflestelavam no ar condicionado. Por isso o olhar de desepero da professora, lá no canto, acocorada, quase perdida de si mesma. Ao vê-la assim, tão fragilizada na dor, assomou de imediato em mim a lembrança da primeira professora, a mulher que mudou a minha vida. Foi ela quem me levou para a escola e abriu diante de mim o maravilhoso mundo do saber. Seu nome era Maria Helena. Naqueles dias de um longínquo 1965, ela era uma garota linda que morava do lado da nossa casa em São Borja (RS). Normalista das boas, ela não ensinava nas escolas privadas da cidade. Seu projeto de vida se constituiu ensinando nas escolas da periferia, com as crianças mais empobrecidas. Por morar ao lado da minha casa ela percebeu que eu, aos cinco anos de idade, já sabia ler e escrever. Então, insistiu com minha mãe para que eu fosse para a escola, porque ela acreditava firmemente que ali, naquele ambiente, era onde se formavam as cabeças pensantes, onde se descortinava o mundo. Imagino que ela fosse até meio freiriana (adepta de Paulo Freire), por conta do seu modo de ensinar. Minha mãe relutou um pouco. A escola ficava longe, no bairro do Passo, e eu era tão pequena. Mas Maria Helena insistiu e venceu a batalha. Assim, todas as tardes, mesmo nos mais aterradores dias do inverno gaúcho eu saia de casa, de mãos dadas com a minha professora Maria Helena e íamos pegar o ônibus para o Passo. Numa cidade pequena como São Borja, só os bem pobres andavam de ônibus e assim também já fui tomando contato com o povo trabalhador que ia fazer sua lida no bairro de maior efervescência na cidade. O Passo era a beira do rio Uruguai, onde ficava a balsa para a travessia para a Argentina, os armazéns que vendiam toda a sorte de produtos, as prostitutas, os mendigos, os pescadores, os garotos sem famílias, as lavadeiras, enfim, uma multidão, entre trabalhadores e desvalidos. O Passo era um universo popular. Maria Helena não me ensinou só a escrever, ela me ensinou a ler o mundo, observando a realidade empobrecida do bairro, a luta cotidiana dos trabalhadores, as dificuldades do povo mais simples. E mais, mostrou que ser professora era coisa muito maior do que estar ali a traçar letrinhas. Era compromisso, dedicação, fortaleza, luta. Conhecia cada aluno pelo nome e se algum faltava ela ia até sua casa saber o que acontecia. Sabia dos seus sonhos, dos seus medos e nunca faltava um sorriso, um afago, o aperto forte de mão. Com essa mulher aprendi tanto sobre a vida, sobre as contradições de um sistema que massacra alguns para que poucos tenham riquezas. E aqueles caminhos de ônibus até o Passo me fizeram a mulher que sou. É esse direito que eu queria que cada criança pudesse ter: a possibilidade de passar por uma professora ou um professor que seja mais do que um “funcionário“, mas uma criatura comprometida, guerreira, capaz de ensinar muito mais do que o be-a-bá. Um criatura bem paga, respeitada, amada e fundamental. Mas os tempos mudaram, os professores são mal pagos, desrespeitados, vilipendiados, impedidos de conhecer seus alunos, obrigados a atuar em duas ou três escolas para manterem suas próprias famílias. Não podem comprar livros, nem ir ao cinema ou ao teatro. São peças do sistema que oprime e espreme. Os professores de 2011, em Santa Catarina, são acossados pela tropa de choque, porque simplesmente querem o direito de ver respeitada a lei. O governador que não a cumpre descansa no palácio, protegido. Mas aqueles homens e mulheres valentes, que decidiram lutar pelo que lhes é direito, enfrentaram os escudos da PM, o descaso, a covardia, a insensatez. E ao fazê-lo, estabelecem uma nova pedagogia (paidós = criança, agogé =condução). Não sei o que vai ser. Se a greve acaba ou se continua. Na verdade, não importa. O que vale é que esses professores já ensinaram um linda lição. Que um valente não se achica, não se entrega, não se acovarda. Que quando a luta é justa, vale ser travada. Que se paga o preço pelo que é direito. Tenho certeza que, aconteça o que acontecer, quando esses professores voltarem à sala de aula, chegarão de cabeça erguida e alma em paz. Porque fizeram o que precisava ser feito. Terão cada um deles essa firmeza, tal qual a minha primeira professora, a Maria Helena, que mesmo nos mais duros anos da ditadura militar, seguiu fazendo o que acreditava, contra todos os riscos. Oferecendo, na possibilidade do saber, um mundo grandioso para o futuro dos seus pequenos. Não é coisa fácil, mas esses, de hoje, encontrarão o caminho. Parabéns, professores catarinenses. Vocês são gigantes! Existe vida no Jornalismo Blog da Elaine: www.eteia.blogspot.com América Latina Livre - www.iela.ufsc.br Desacato - www.desacato.info Pobres & Nojentas - www.pobresenojentas.blogspot. Agencia Contestado de Noticias Populares - www.agecon.org.br |
[...] Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada. [...] - Eduardo Alves da Costa -
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Avante professores, de pé! Por elaine tavares – jornalista
terça-feira, 19 de julho de 2011
Pedido de desculpas e comentário sobre o fim da greve
A todos os companheiros de luta, pais e alunos que acessam este espaço de comunicação, peço desculpas pela demora em atualizar as últimas notícias, mas infelizmente problemas técnicos com o servidor do blogger.com me impediram de fazer as atualizações necessárias. Felizmente, neste meio tempo, dispusemos de outros veículos de comunicação, como o blog do Moacir Pereira, o site do SINTE e o belíssimo blog educacaoemgreve.wordpress.com, que vem nos mantendo atualizados sobre as movimentações da greve e de onde muitas vezes retiro as informações postadas neste espaço.
Por fim, peço licença para expor meus sentimentos sobre os últimos acontecimentos da greve do magistério de Santa Catarina.
O dia 13 de junho, o fatídico dia em que os deputados corruptos de Santa Catarina assassinaram a Educação no Estado aprovando a PLC 026/2011 foi um dia doloroso para todos na educação, inclusive para esta moderadora.
Eu não estava na Assembléia naquele dia. Estava correndo atrás de orçamentos e documentos para solicitar apoio financeiro via ACP (Associação Catarinense de Professores) para publicações de esclarecimento sobre a greve e a PLC na mídia televisiva e impressa, na esperança de tentar revitalizar o movimento. Não, eu não estava na ALESC naquele dia.
Mas em meio ao corre-corre para tentar levantar verba, acompanhei pelas inserções da RBS sobre o que estava havendo durante a tarde. E finalmente, no jornal da RBS das 19h, recebi a notícia de que a PLC havia sido aprovada. Vi, estarrecida, meus colegas professores gritando, chorando, exigindo e implorando por justiça e honestidade por parte daqueles que elegemos como nossos representantes, aqueles que "deveriam" ser nossos empregados (servidores públicos?). Vi meus colegas professores sendo humilhados, espancados e contidos pela força policial, tanto do BOPE quanto da PM da ALESC (que, diga-se de passagem, também tem seus salários roubados pelos mesmos homens que estavam tentando defender - irônico, não?). Assisti, em choque, o sofrimento dos meus colegas (que era meu sofrimento também), então me sentei e chorei. Chorei por muito tempo, chorei por horas, chorei por dias...
Eu não estava na Assembléia naquele dia. Estava correndo atrás de orçamentos e documentos para solicitar apoio financeiro via ACP (Associação Catarinense de Professores) para publicações de esclarecimento sobre a greve e a PLC na mídia televisiva e impressa, na esperança de tentar revitalizar o movimento. Não, eu não estava na ALESC naquele dia.
Mas em meio ao corre-corre para tentar levantar verba, acompanhei pelas inserções da RBS sobre o que estava havendo durante a tarde. E finalmente, no jornal da RBS das 19h, recebi a notícia de que a PLC havia sido aprovada. Vi, estarrecida, meus colegas professores gritando, chorando, exigindo e implorando por justiça e honestidade por parte daqueles que elegemos como nossos representantes, aqueles que "deveriam" ser nossos empregados (servidores públicos?). Vi meus colegas professores sendo humilhados, espancados e contidos pela força policial, tanto do BOPE quanto da PM da ALESC (que, diga-se de passagem, também tem seus salários roubados pelos mesmos homens que estavam tentando defender - irônico, não?). Assisti, em choque, o sofrimento dos meus colegas (que era meu sofrimento também), então me sentei e chorei. Chorei por muito tempo, chorei por horas, chorei por dias...
Chorei por culpa, por não estar lá, naquele momento, lutando com eles. Por não estar presente para dividir o fardo.
Chorei por raiva, pela sensação de impotência diante de 28 ladrões (SIM! LADRÕES! BANDIDOS! CRIMINOSOS!) que assinam um maldito pedaço de papel e assim destroem as vidas de mais de 65 mil pessoas, sem o menor peso na consciência (ah, esqueci, eles não tem consciência).
E chorei de vergonha. Naquele momento, senti muita vergonha de ser brasileira, de ser catarinense. De pertencer a um país e principalmente, a um Estado que trata uma das classes trabalhadoras mais importantes para seu desenvolvimento como se fosse lixo. Que trata suas crianças e adolescentes (alunos) como se fossem lixo. Que trata sua sociedade como palhaços escravos de sua ganância, como se existissem para o seu divertimento.
Nos dias que se seguiram, participei das reuniões do comando de greve de São José e Florianópolis, como uma das representantes da nossa escola, participei das assembléias e das deliberações, mas confesso que, apesar de continuar lutando, sinto-me mutilada nos ideais e no espírito, e que essas marcas jamais desaparecerão.
Ontem, dia 18 de julho de 2011, na Assembléia Estadual dos Professores, ficou decidido que a greve seria suspensa, mas que permaneceríamos em estado de greve, podendo retomar o movimento a qualquer momento.Hoje, dia 19 de julho de 2011, terça-feira, dia frio, chuvoso (como deve ser quando se está de luto), devo retomar minhas atividades escolares, junto com meus colegas e meus alunos.
Tenho saudades dos meus alunos, mas admito que me faltam tanto a vontade quanto motivos corretos para voltar. Logo eu, que amo tanto ensinar, que sempre disse que se pudesse, lecionaria de graça (infelizmente não posso), não tenho a menor vontade de me preparar, sair de casa e caminhar em direção à minha escola. Alguma coisa se quebrou dentro de mim, alguma coisa que não poderá mais ser consertada.
Logo após a votação da PLC, ouvi de muitos (MUITOS) colegas de luta que a greve foi vitoriosa, que não obtivemos ganhos financeiros, mas ganhamos união, ganhamos conhecimento sobre as leis, sobre nossos direitos, etc, etc, etc. Sei que muitos irão criticar minhas palavras, mas para mim, isso é estado de negação, é uma atitude "Poliana" de quem não quer encarar a verdade, não quer encarar a derrota. Por que é essa a triste verdade: Fomos derrotados!
Fomos derrotados não por que não tivemos força ou fibra moral, mas por que fomos ingênuos. Temos ética, temos honestidade, temos moral, e por isso acreditamos que todos tem (lemos o mundo através do nosso olhar). E por sermos éticos, honestos e morais, fomos enganados, fomos vendidos, fomos traídos.
Os três beijos dados por Alvete Bedin no deputado Ponticelli (relator da PLC) após a votação que nos destruiu, lembrou-me dos três beijos que Judas deu em Cristo após vendê-lo por 30 moedas aos romanos. Fomos derrotados porque a traição veio de nossa principal representante: a própria presidente do SINTE.
Não, não culpo todo o corpo do SINTE pelo que houve. Há companheiros valorosos no sindicato, que se sentiram tão envergonhados e traídos quanto eu, que ficaram tão enraivecidos quanto eu, e que neste exato momento, estão trabalhando arduamente para limpar o nosso sindicato desta podridão que se alastra.
Desmascaramos o governo, expusemos o escândalo do FUNDEB, desmascaramos a presidente do sindicato, separamos os companheiros de valor dos sabotadores chupins do governo. Ótimo. Mas isso não diminui minha tristeza (que é imensa), não diminui minha decepção, nem minha sensação de derrota e de impotência.
Também ouvi muitos dizerem: Ah, já sabíamos que seria assim, política é suja, o governo é corrupto, nem valia a pena lutar...
Ora! As coisas são assim justamente porque aceitamos, porque nos acomodamos, porque aprendemos a "gostar" de ser roubados! Somos criados na cultura da "ovelha", da "vaca-de-presépio", do "gado a caminho do abate". Por isso fomos derrotados. Por isso nossos direitos são arrancados de nós à pontapés. Porque não dizemos nada.
Volto hoje para a escola, com a plena consciência de que, nesse momento da nossa história, nossos direitos de cidadãos existem somente no papel, de que a Constituição do Estado e a Constituição Federal são apenas isso: pedaços de papel.
Mas volto com uma pequena, realmente minúscula fagulha de esperança de que isso um dia seja diferente. De que tenhamos aprendido a fazer diferente. Posso estar equivocada, posso estar sendo até radical, mas não conheço da História nenhuma revolução pacífica que tenha causado efeito. Não me compreendam mal, não sou a favor da guerra, nem tampouco da violência. Mas temos de ser realistas e admitir que nossa manifestação pacífica e organizada não surtiu o efeito desejado. Temos que reavaliar nossos objetivos e basear nossas ações nos efeitos que buscamos alcançar, e da próxima vez, fazer acontecer.
Concordo imensamente com a frase de Ana Abrantes que diz: "LOUCURA É FAZER SEMPRE AS MESMAS COISAS E QUERER RESULTADOS DIFERENTES".
Espero que deste dia em diante nós possamos fazer realmente alguma coisa diferente.
Lisiane Freitas
Professora em luto.CONTRA O PLC 026/2011 - Dia 2
Foi só passando por cima de seu próprio regimento e colocando o BOPE pra reprimir os professores que esse governo elitista, mentiroso e DITATORIAL conseguiu aprovar o PLC 026/2011. Nossa resistência foi grande e lutamos com todas as forças sabendo que não se trata somente de uma luta nossa. É uma luta da sociedade por educação de qualidade, e por isso o governo mobilizou todas suas artimanhas para nos conter.
De qualquer forma, a guerra não está perdida. NOSSA GREVE SEGUE e essas demonstrações de anti-democracia devem reforçar nossa indignação e devem também mostrar pra sociedade a real face desse GOVERNO GOLPISTA! QUE PRECISA ORDENAR QUE MILITARES REPRIMAM PROFESSORES PARA FAZER VALER SUAS VONTADES AUTORITÁRIAS.
Jamais esqueceremos da chegada da comunidade de Palhoça, engrossando nossas filerias, por mais escolas e menos prisões. Jamais esqueceremos da luta ombro a ombro, professores e professoras que pelos horários corridos do dia a dia mal se encontram e hoje estiveram lado a lado enfrentando a repressão e a injustiça. E jamais esqueceremos dos nomes e dos rostos de cada um DESSES PILARES DA SOCIEDADE DESIGUAL que tentam a todo custo arruinar a educação pública. NÃO DEIXAREMOS!!!!!!
“Vários irmãos se recolhem, vão em frente.
Vários também escravizam sua mente.
Eu sei bem, quebro a corrente, e onde passo planto a minha semente.
Gafanhotos nunca tomam de quem tem, predadores, senhores que mentem.
Esperem sentados a rendição, nossa vitória não será por acidente.”
(Stab – Composição: Marcelo D2 e Bnegão)
Vários também escravizam sua mente.
Eu sei bem, quebro a corrente, e onde passo planto a minha semente.
Gafanhotos nunca tomam de quem tem, predadores, senhores que mentem.
Esperem sentados a rendição, nossa vitória não será por acidente.”
(Stab – Composição: Marcelo D2 e Bnegão)
Fonte : educacaoemgreve.wordpress.com
CONTRA O PLC 026/2011 - Dia 1
Mais de mil professores e professoras lotaram quase todos espaços da ALESC. Esse projeto de lei que destrói nosso plano de carreira ainda está tramitando graças a nossa grande mobilização em um dos atos mais bonitos que tivemos até esse momento da greve. Correria, aplausos, a vaia mais longa da história, tensão, linguicinha, pão com presunto e queijo e até samba marcaram um dos dias mais decisivos da nossa luta até agora.
Nossa grande vitória do dia foi ter mostrado nossa força e termos impedido a votação do PLC, mas, infelizmente, também sofremos baixas em função das emendas do FUNDEB não terem passado. A desvinculação dos outros poderes está garantida mas tentou-se atrelar já o valor do FUNDEB ao pagamento do nosso piso na carreira. Emendas nesse sentido foram derrotadas pela BASE GOVERNISTA INIMIGA DA EDUCAÇÃO! Logo postaremos a relação de deputados que votaram contra o atrelamento do FUNDEB ao pagamento do piso. Vamos enterrar suas carreiras políticas!
quarta-feira, 13 de julho de 2011
COMUNICADO IMPORTANTE AOS PROFESSORES E ALUNOS
Está circulando entre os alunos da EEB Nossa Senhora da Conceição uma mensagem avisando que se houver 50% dos alunos, será considerado aula dada.
Explico aos alunos que 1 - Os professores NÃO VOLTARAM ÀS AULAS
2 - Para ser considerado aula dada, não adianta ter alunos, se não houver professores.
3 - Aguardem a comunicação oficial dos professores avisando sobre o retorno das aulas.
Aos professores, solicito que comuniquem aos seus alunos, se puderem, sobre estas infornações.
Atenciosamente,
Prof. Lisiane Freitas
Explico aos alunos que 1 - Os professores NÃO VOLTARAM ÀS AULAS
2 - Para ser considerado aula dada, não adianta ter alunos, se não houver professores.
3 - Aguardem a comunicação oficial dos professores avisando sobre o retorno das aulas.
Aos professores, solicito que comuniquem aos seus alunos, se puderem, sobre estas infornações.
Atenciosamente,
Prof. Lisiane Freitas
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Reunião do comando de greve de São José e representantes de escola :
SEXTA-FEIRA: 08 de julho - EM DOIS HORÁRIOS
09h Comando São José * na Secretaria Municipal de Esportes Beira-mar de São José
*Haverá um pequeno intervalo para o "ALMOÇO", pois haverá outra reunião na sequência.
O SINTE VAI BANCAR LANCHE NO ALMOÇO: REFRIGERANTE , CAFÉ, PÃO, QUEIJO E PRESUNTO
------------------------------ ------------------------------ ------------------------------ -----------
14h Comando de São José & Comando de greve de Floripa
* na Secretaria Municipal de Esportes Beira-mar de São José
IMPORTANTÍSSIMO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS PARA ORGANIZARMOS A AGENDA DA GREVE
* SERÁ OFERECIDO LANCHE NA REUNIÃO DA TARDE
09h Comando São José * na Secretaria Municipal de Esportes Beira-mar de São José
*Haverá um pequeno intervalo para o "ALMOÇO", pois haverá outra reunião na sequência.
O SINTE VAI BANCAR LANCHE NO ALMOÇO: REFRIGERANTE , CAFÉ, PÃO, QUEIJO E PRESUNTO
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14h Comando de São José & Comando de greve de Floripa
* na Secretaria Municipal de Esportes Beira-mar de São José
IMPORTANTÍSSIMO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS PARA ORGANIZARMOS A AGENDA DA GREVE
* SERÁ OFERECIDO LANCHE NA REUNIÃO DA TARDE
ASSEMBLÉIA GERAL DECIDE PELA MANUTENÇÃO DA GREVE
Com a presença de cerca de 6.000 educadores das diversas regionais do Estado, a Assembléia Estadual dos professores decidiu, quase por unanimidade, pela continuação e manutenção da Greve.
Continuamos na luta contra os interesses corruptos do Estado e dos Empresários que sucateiam a educação, que roubam nossos recursos, que querem deixar aos professores somente a miséria e aos estudantes somente a ignorância.
Embora seja um momento difícil, embora estejamos esgotados, desejo que nos inflemos de um novo ânimo, que não esmoreçamos, que continuemos fortes e sigamos até o fim, até a vitória por uma educação pública gratuita DE QUALIDADE para nossos estudantes e uma vida digna e condições respeitáveis de trabalho para nossos educadores.
Agora, um pequeno desabafo e um pedido aos professores, alunos e pais:
Ontem, durante a assembléia, ouvi alguns professores dizerem que estavam "cansados da greve". Ora! Estamos TODOS cansados da greve! Na verdade, estamos exaustos! Mas estamos mais cansados ainda de estar em salas de aula com salários de fome, com paredes, janelas e tetos caindo sobre nossas cabeças e de nossos alunos.
É muito mais exaustivo tentar, a cada sacrificado dia, ensinar nossos alunos, quando não temos tempo para pesquisar novas fontes de conhecimento, quando não temos salas e materiais adequados, quando não temos condições físicas nem ambiente de trabalho. Quem, na realidade, consegue entrar numa sala de aula, motivado e inspirado a orientar, a abrir novas possibilidades, a expandir horizontes e mentes, quando está desesperado, sem saber se conseguirá pagar a conta de luz no fim do mês? Quem teria condições de se dedicar completamente ao ensino de tantas crianças e jovens, quando para seus próprios filhos não há condições de ter uma vida digna?
Por isso, companheiros, não podemos desanimar, mesmo que o medo nos gele até os ossos, mesmo que o cansaço nos pese na alma, mesmo que a preocupação com nossos alunos nos tire noites e noites de sono, ainda assim, repito, não podemos desanimar! Se desistirmos agora, todos perdem: professores, alunos e a educação no Estado de Santa Catarina em si.
Aos pais, que estão preocupados com seus filhos fora da escola, alerto: Uma grande parte das instalações escolares oferece riscos reais para a segurança dos seus filhos! Pensem nisso. E compreendam: Não queremos somente um "aumento de salário" (que nos é sim, merecido!). Queremos melhores condições para a educação dos seus filhos, dos nosso filhos. Ao nos apoiar em nossa luta, estarão também lutando por um futuro digno para as crianças e jovens de Santa Catarina.
Prof. Lisiane Freitas
Amanda Gurgel recusa prêmio “Educador de Valor” oferecido por empresários
A professora do Rio Grande do Norte, Amanda Gurgel, que ficou publicamente conhecida após denunciar no Youtube a precariedade da Educação Publica no país, recusou o prêmio oferecido pelo PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais). Em seu Blog Amanda informa porque não aceitou o prêmio:
“Porque não aceitei o prêmio do PNBE”
“…Nesta segunda,o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio “Brasileiros de Valor 2011″. O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.
Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.
Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem `amigas da escola´”.
Amanda
Carta da Amanda Gurgel com os motivos
“Natal, 02 de julho de 2011
Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,
Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.
Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.
A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.
Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.
Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.
Saudações,
Professora Amanda Gurgel”.
Fonte: http://blogdaamanda. com.br/
“Porque não aceitei o prêmio do PNBE”
“…Nesta segunda,o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio “Brasileiros de Valor 2011″. O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.
Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.
Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem `amigas da escola´”.
Amanda
Carta da Amanda Gurgel com os motivos
“Natal, 02 de julho de 2011
Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,
Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.
Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.
A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.
Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.
Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.
Saudações,
Professora Amanda Gurgel”.
Fonte: http://blogdaamanda.
A Indiferença - poema de Bertold Brecht
A indiferença
Primeiro levaram os comunistas,
mas eu não me importei,
porque não era nada comigo.
Em seguida levaram alguns operários,
mas a mim isso não me afectou,
porque eu não sou operário.
Depois prenderam os sindicalistas,
mas eu não me incomodei,
porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir,
chegou a vez dos padres,
mas como eu não sou religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim e,
quando percebi,
já era tarde.
Bertolt Brecht
terça-feira, 5 de julho de 2011
ASSEMBLÉIA REGIONAL HOJE!! COMPAREÇAM!!!!!!
Assembleia regional de Fpolis e São José
Fpolis e São José
As regionais Florianópolis e São José marcaram para esta 3ª feira, 5 de julho, assembleia unificada no Centro Multiuso, em São José, a partir das 14h.
Todos na luta. Precisamos dar resposta a esse povo que quer acabar com a GREVE sem termos avançado.
"Só a luta muda a vida" !!!!
sexta-feira, 1 de julho de 2011
AGENDA DA GREVE - 01/07/2011
REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE 01 JULHO, ÀS 12 HORAS GINÁSIO DE ESPORTES CAMPINAS -S.JOSÉ (Próximo ao Camelão)
quinta-feira, 30 de junho de 2011
ADOGADOS ESCLARECEM DECISÃO SOBRE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS
29 de junho de 2011
Os dois advogados do Sinte estão divulgando esta tarde nova Carta Aberta aos Professores, intitulada “PODER JUDICIÁRIO SUSPENDE OS DESCONTOS E MANDA RODAR FOLHA SUPLEMENTAR EM ATÉ 03 DIAS (LEGALIDADE DA GREVE E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS)”. Confirmam integralmente aasinformações já veiculadas neste blog sobre a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira. Confiram a íntegra.
“Florianópolis, 29 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
Em uma decisão histórica e carregada de elevado sentimento de Justiça e defesa das instituições democráticas ( – o direito de greve e de livre e ordeira manifestação), o Judiciário catarinense deferiu, na tarde de hoje (29.06.2011), medida liminar ao Magistério Público Estadual, determinando a SUSPENSÃO DOS DESCONTOS das “faltas de greve” e a IMEDIATA ELABORAÇÃO DE FOLHA SUPLEMENTAR, com o pagamento dos valores bloqueados, no prazo máximo de 03 (três) dias.
Como já amplamente noticiado, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC entrou com a ação em 22.06.2011 (autos n. 023.11.032304-4), assinada pelos advogados José Sérgio da Silva Cristóvam e Marcos Rogério Palmeira, sendo deferida a medida liminar pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública (Comarca da Capital), Dr. Hélio do Valle Pereira, com a suspensão dos descontos e o reconhecimento de que a greve é justa e legítima!
A decisão judicial deixa claro que pretende assegurar o “mínimo existencial” aos trabalhadores grevistas, que seriam profundamente prejudicados pelo corte do ponto, o que acabaria por inviabilizar o próprio movimento de paralisação!
O MM. Juiz ponderou, ainda, que essa é uma greve diferenciada, vez que pretende o cumprimento de uma política nacional de valorização do magistério (Lei do Piso Nacional)!
E o magistrado enalteceu a confiança, tanto nos professores paralisados, como no SINTE/SC, no sentido de que sua decisão não servirá para acirrar os ânimos e prolongar a greve, mas sim para permitir uma efetiva negociação entre o SINTE/SC e o Governo do Estado.
A categoria espera, da mesma forma, que agora o Governo do Estado deixe de atropelar as negociações (com desastrosas tentativas de criminalizar a greve, com absurdas pressões institucionais e descontos abusivos), reabrindo-se, de fato e de direito, as negociações para a solução da greve!
Relembramos, e isso ficou também expresso na decisão judicial, que as aulas poderão ser totalmente repostas ao final da greve (negociação), diminuindo os prejuízos para todas as partes envolvidas!
A íntegra da decisão segue em anexo, para a devida divulgação perante a categoria e os meios de comunicação.
Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera (o que sempre defendeu!) a legalidade e legitimidade da greve, bem como que os descontos dos trabalhadores paralisados, da forma como foi atropeladamente encaminhada, mostra-se totalmente injusto e abusivo.
Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
Cordialmente,
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM- ADVOGADO DO SINTE/SC- PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.
MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA -ADVOGADO DO SINTE/SC -PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.”DECISÃO JUDICIAL DETERMINA DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS
Acabamos de receber informação sobre decisão Judicial favorável à devolução dos descontos efetuados pelo Governo do Estado na folha de pagamento do mês de junho para os trabalhadores em educação que estão em greve.
Esta decisão também determina que o Governo do Estado deve rodar uma folha suplementar e fazer a devolução destes valores em até três dias, a partir da publicação da sentença.
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC está preparando um parecer mais detalhado sobre esta decisão judicial e, em breve, divulgaremos mais detalhes através do blog e do site do SINTE/SC.
Esta decisão também determina que o Governo do Estado deve rodar uma folha suplementar e fazer a devolução destes valores em até três dias, a partir da publicação da sentença.
A Assessoria Jurídica do SINTE/SC está preparando um parecer mais detalhado sobre esta decisão judicial e, em breve, divulgaremos mais detalhes através do blog e do site do SINTE/SC.
FONTE:
http://sinte-sc.blogspot.com/
quarta-feira, 29 de junho de 2011
CONVITE - IMPORTANTE
Os profissionais da Educação da Escola Estadual Nossa Senhora da Conceição convidam a comunidade em geral para participar deste ato:
Dia 30 de junho (Quinta)
Dia 30 de junho (Quinta)
13:30 h: Marcha dos Catarinenses. Concentração na frente da Catedral no centro. Professores de outras regionais comparecerão em grande número!
Certos de sua participação e apoio, agradecemos!
sexta-feira, 24 de junho de 2011
AGENDA DA GREVE 27 DE JUNHO A 01 DE JULHO
Pessoal, com as constantes idas e vindas do (des)governo Colombo, o calendário pode sofrer modificações ao longo da semana.
Dia 27 de junho (Segunda)
- Período vespertino:
Recepção à marcha de Itajaí na praça Tancredo Neves, em frente a ALESC (horário a definir).
- 18:30h: Reunião do comando de greve de Florianópolis com o jurídico do SINTE para retirar dúvidas. Local: Sindsaúde – Rua Frei Evaristo, 77 – Centro (próximo à ACP). O pessoal da regional de São José e outros interessados estão convidados.
14h: Panelaço da Fome. Dessa vez vamos incomodar bastante, levem panelas, faixas, apitos e qualquer coisa que faça barulho. Vamos nos concentrar na frente da Catedral no centro e reclamar contra os cortes salariais (é possível também que nessa tarde a MP 189 seja encaminhada para votação, se isso ocorrer nosso panelaço marchará em direção à ALESC).
- 14h: Reunião do comando de greve de Florianópolis. Local: SEEB (Sindicato dos Bancários). Rua Visconde de Ouro Preto, 308 (Próximo a praça dos bombeiros).
- 17h: Panfletagem nos terminais de transporte público. Quem quiser ajudar é só aparecer num dos terminais nesse horário. Haverá panfletagem em todos os terminais.
- 13:30h: Marcha dos Catarinenses. Concentração na frente da Catedral no centro. Professores de outras regionais comparecerão em grande número!
- 14h: Grande Reunião do comando de greve da regional de Florianópolis para planejar as atividades da semana que vem. Todos convidados. Local: SEEB (Sindicato dos Bancários). Rua Visconde de Ouro Preto, 308 (Próximo a praça dos bombeiros). É IMPORTANTE TER PELO MENOS UM REPRESENTANTE DE CADA ESCOLA PARA CONSTRUIR A MAIOR GREVE DA HISTÓRIA DA CATEGORIA!
- O comando de greve regional de Florianópolis também recomenda que as escolas realizem reuniões com a comunidade para esclarecer e pedir apoio a nossa greve.
- Durante a semana também se recomenda que todos tirem um momento para passar no Ministério Público no centro para denunciar o escândalo do FUNDEB e pedir investigação. Para mais informações veja esse post sobre a atividade.
- Por fim, durante a semana teremos um QG no acampamento da praça Tancredo Neves. Quem quiser informações, se voluntariar ou organizar atividades é só passar lá!
Fonte: educacaoemgreve.wordpress.com
DENUNCIE VOCÊ TAMBÉM O ESCÂNDALO DO FUNDEB AO MPF
O comando de greve regional de Florianópolis recomenda que todos tirem um momento para passar no Ministério Público Federal (Rua Bulcão Viana, 198 – Centro, próximo da região da praça Tancredo Neves) durante a semana para denunciar o escândalo do FUNDEB e pedir investigação.
Um modelo da denúncia que pode ser prestada de próprio punho ao MPF é o seguinte:
http://educacaoemgreve.files.wordpress.com/2011/06/modelo-mpf.pdf
Aproveite e leia a carta aberta divulgada pelo SINTE-SC e o comando de greve estadual sobre o escândalo do FUNDEB, detalhando inclusive os problemas e as medidas tomadas (com respaldo do setor jurídico do sindicato): http://sinte-sc.blogspot.com/2011/06/carta-aberta-iii-esclarecimentos-sobre.html
Fonte: educacaoemgreve.wordpress.com
Um modelo da denúncia que pode ser prestada de próprio punho ao MPF é o seguinte:
http://educacaoemgreve.files.wordpress.com/2011/06/modelo-mpf.pdf
Aproveite e leia a carta aberta divulgada pelo SINTE-SC e o comando de greve estadual sobre o escândalo do FUNDEB, detalhando inclusive os problemas e as medidas tomadas (com respaldo do setor jurídico do sindicato): http://sinte-sc.blogspot.com/2011/06/carta-aberta-iii-esclarecimentos-sobre.html
Fonte: educacaoemgreve.wordpress.com
ALUNOS QUEREM DAR APOIO À PASSEATA DO DIA 30 DE JUNHO
Olá!
Estamos passando para lembrar vocês Professores que nós alunos das Escolas Pública de SC estamos do lado de vocês, vamos todos lutar pelo nossos direitos, pedimos também que acessem as nossas redes socias (segue o link abaixo)
E reforçando, estaremos em peso no dia 30/06 (Quinta-feira) ás 13:30 na Marcha dos Catarinenses, que nós alunos apelidamos de "Grande Manifesto de Alunos e Professores de SC"
Não vamos fraquejar é a hora de erguer a cabeça e seguir em frente nessa LUTA!
Essa é uma mensagem dos Alunos aos Professores:
"Sem sonhos, as perdas se tornam insuportáveis ,as pedras do caminho se tornam montanhas, os fracassos se transformam em golpes fatais. Mas, se você tiver grandes sonhos...seus erros produzirão crescimento, seus desafios produzirão oportunidades, seus medos produzirão coragem (Augusto Cury)."
Link comunidade no orkut: http://www.orkut.com. br/Main#Community?cmm= 115422081
Link do evento no facebook: http://www.facebook. com/event.php?eid= 208439175858190
E-mail e Msn: grevedosalunos@live.com
Att. Comando da Greve dos Alunos;
Eliza Ramos Linhares (IEE) - elizinhasc@hotmail.com
Mateus Martins Gonçalves (IEE) - mateusurfistinha@hotmail.com
Natalia Duarte Flores (IEE) - natalia-1993-df@hotmail.com
SINTE/SC rebate ataques do Governo com inserções na mídia a partir de hoje
O SINTE/SC produziu material para ser exibido na mídia rebatendo as informações mentirosas do Governo sobre a greve do magistério.
As inserções serão exibidas hoje, 22 de junho, no intervalo da novela "Morde e Assopra", na TV Globo/RBS;
hoje, 22 de junho, no jornal RIC Notícias, na TV Record;
no dia 23 de junho, 5ª feira, na Rádio CBN, em horários rotativos;
no dia 24 de junho, 6ª feira, no jornal do meio dia, na TV Record;
no dia 24 de junho, 6ª feira, em horários rotativos na Rádio CBN.
Carta Aberta III - Esclarecimentos sobre o FUNDEB
Florianópolis, 21 de junho de 2011.
Prezados Companheiros do Magistério,
Em razão das reiteradas alegações do Governo do Estado da inexistência de recursos públicos suficientes para o atendimento das reivindicações do magistério, em especial, o pagamento do Piso Nacional da categoria, a Direção Executiva do SINTE-SC e o Comando de Greve vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. As Irregularidades Comprovadas
1.1. De acordo com os Pareceres Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina o Governo do Estado deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos anos de 2003, 2004, 2005, 2007, 2008 e 2009, conforme o determina o art. 212 da Constituição Federal;
1.2. Os relatório do TCE-SC também aponta que o Governo do Estado utiliza os recursos que deveriam ser destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino em despesas não relacionadas com a educação, notadamente, com o pagamento de servidores inativos do magistério e subvenções sociais à instituições públicas ou privadas, contrariando o disposto nos arts. 70 e 71, da Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB;
1.3. Importante destacar que o Governo do Estado deixou de aplicar integralmente na educação básica e na época própria os recursos provenientes do FUNDEF/FUNDEB desde 2003 até o ano corrente, contrariando o que diz o art. 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Lei 11.494/2007; Somente para dar alguns exemplos, o TCE-SC informa que o Estado não utilizou a totalidade dos recursos do FUNDEB nos seguintes percentuais: 7,40% no ano de 2006; 7,40% no ano de 2007; 1,05% no ano de 2008 e 1,90% no ano de 2009;
1.4. Além disso, o Governo, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclui os recursos do FUNDEB na base de cálculo da Receita Líquida Disponível do Estado. Lembre-se que, de acordo com o art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADCT toda a receita do FUNDEB só poderá ser gasta com a manutenção e desenvolvimento do ensino. No entanto, contrariando esta nítida ordem estabelecida na Constituição Federal, a LDO de Santa Catarina permite que o dinheiro do FUNDEB também seja distribuído para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a UDESC.
1.5. Finalmente, o Governo do Estado também deixa de empregar integralmente os recursos oriundos da contribuição social “salário-educação” na manutenção e desenvolvimento da educação básica, conforme a previsão constitucional do artigo 212, § 5º e art. 9º do Decreto Federal nº 6.003/2006.
Importante reiterar que todas estas irregularidades estão detalhadas em Pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado nos exercícios fiscais de 2003 até 2009. A extensão das denúncias, bem como o enorme volume de recursos públicos que deixaram de ser empregados com o ensino público estadual demonstra a má gestão fiscal, fato que resulta em prejuízos para a sociedade catarinense, usuária deste essencial serviço estatal.
2. Quais as Medida Judiciais que o SINTE-SC tem feito
1. O Sinte-SC ingressou com uma Ação Popular, em curso no Fórum da Capital, sob o nº 023.08.025486-4, que pleiteia uma ordem judicial obrigando o Estado a aplicar o percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos e das transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, referente aos anos de 2003, 2004 e 2005; requer também a valorização da carreira do magistério com a aplicação do mínimo de 60% da receita do FUNDEF com a remuneração dos professores;
2. Posteriormente, apresentou outra Ação Popular, protocolada no Fórum da Capital, com o nº 023.10.026438-0, que também requer seja o Estado compelido a aplicar o percentual mínimo de 25% da receita com as ações voltadas para a Educação, referente aos anos de 2006, 2007 e 2008; igualmente, reivindica a aplicação com a educação básica da totalidade dos recursos do FUNDEB e do Salário Educação.
3. Por outro lado, a Assessoria Jurídica do SINTE-SC está estudando medidas judiciais e administrativas adequadas para impedir que o dinheiro do FUNDEB seja incluído na base de cálculos da Receita Líquida Disponível do Estado para posterior distribuição entre os poderes.
Entretanto, não se pode esquecer que a Constituição Federal deixa claro que os recursos discriminados no art. 212 e art. 60 do ADCT são completamente vinculados, ou seja, é expressamente proibido realizar outras despesas que não sejam com a manutenção e desenvolvimento do ensino, sob pena de ficar caracterizado o desvio de finalidade. Por isso, entendemos que se o Estado deixou de empregar corretamente os percentuais da receita com a educação por anos seguidos, deve suplementar os recursos a serem empregados nos anos posteriores.
Finalmente, reafirmamos que o direito ao Piso Nacional do Magistério decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal e tanto a Constituição Federal (art. 212 e art. 60 do ADCT) como o FUNDEB (Emenda Constitucional nº 53/2006 e Lei 11.464/2007) dispõe claramente a origem dos recursos destinados a educação e a forma correta de utilizá-los.
Cordialmente
José Sérgio da Silva Cristóvam
Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito/UFSC.
Marcos Rogério Palmeira
Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutor em Direito/UFSC.
Sua mensagem está pronta para ser enviada com o seguinte arquivo ou link anexo:
Carta Aberta III - Esclarecimentos sobre o FUNDEB
Carta Aberta III - Esclarecimentos sobre o FUNDEB
Mentira no Blog do Moacir
Pessoal, no blog (divã) do tio MOACIR tinha essa pérola:
Conselho de Educação procura negociar fim da greve
22 de junho de 2011 Presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Mauricio Pereira, terminou reunião com coordenadores do Sinte e comando de greve dos professores. Vai levar ao secretário adjunto Eduardo Deschamps a posição dos professores. Se o governo preservar a regência de classe de 40%e 25%, considerada conquista histórica do magistério, e não alerar a aula excednete, os professores retornariam as atividades, deixando para o grupo de trabalho paritário o parcelamento da aplicaçao do piso na carreira.
http://wp.clicrbs.com.br/ moacirpereira/2011/06/22/ conselho-de-educacao-procura- negociar-fim-da-greve/comment- page-1/?topo=67,2,18,,,67# comment-32676
A MATÉRIA DÁ A ILUSÃO DE QUE A CATEGORIA ACEITARIA SAIR DA GREVE APENAS COM A REGêNCIA E A AULAS EXCEDENTES
Por favor, entrem e mandem suas respostas!
JANETE
http://wp.clicrbs.com.br/
A MATÉRIA DÁ A ILUSÃO DE QUE A CATEGORIA ACEITARIA SAIR DA GREVE APENAS COM A REGêNCIA E A AULAS EXCEDENTES
Por favor, entrem e mandem suas respostas!
JANETE
terça-feira, 21 de junho de 2011
20/06/2011 - ESCLARECIMENTO: DEMISSÃO DE ACTs
não há informação oficial sobre possíveis demissões de ACTs
A mesma informação - de não haver procedência na informação sobre demiss~eos de ACTs - foi dada na tarde desta 2ª feira pela diretora de Recursos Humanos da SED.
Gostaríamos de reiterar que a Greve do Magistério Catarinense respeita todos os procedimentos legais e, portanto, as faltas dos professores grevistas não podem ser consideradas injustificadas. O Departamento Jurídico do Sindicato permanece atento e apostos na defesa dos direitos dos Trabalhadores em Educação de SC.
Reiteramos que não houve o refluxo de nenhuma regional, respeitando a deliberação da base na última Assembleia da categoria, ao contrário do que foi divulgado em certos meios de comunicação. Portanto, todas as 30 regionais continuam em GREVE.
Finalmente, gostaríamos de solicitar aos profissionais da educação que se pautem única e exclusivamente pelas informações postadas nos blogs das regionais do Sindicato, assim como, no site oficial do mesmo. Desta forma, evita-se a leitura de informações tendenciosas e desencontradas.
Fonte: http://www.sinte-sc.org.br/?FamilyID=SinteAcao&ler=2062011173041
segunda-feira, 20 de junho de 2011
AGENDA DA GREVE - 20 A 22 DE JUNHO
Dia 20 de junho (Segunda)
- 7h : Panfletagem no TICEN e centro! Grevistas de São José e Florianópolis estarão panfleteando na hora do rush pois é importante esclarecer a sociedade sobre a nossa greve.
– 9h : Concentração no Ticen para organizar grupos de visitas às escolas. Todos convidados. Essencial para reforçar a greve e encorajar nossos colegas.
- 17h : Recepção à marcha da regional de Itajaí! Vamos receber nossos companheiros e companheiras em grande estilo! Na praça Tancredo Neves, em frente a ALESC no centro.
- 18h : Caminhada das luzes, ato autônomo das escolas do Morro da Cruz. Concentração na escola Padre Anchieta (Bairro: Agronômica, Rua Rui Barbosa, n. 525) em direção à Casa do Governador com participação de pais e alunos.
Dia 21 de junho (Terça) – GRANDE DIA DA SEMANA!!!
- 9h : Concentração na Assembleia Legislativa (ALESC) para AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o FUNDEB. Vamos lotar a ALESC!
- 12h : Risotão da greve na ALESC. O almoço no centro está caro e nossos salários foram descontados, então faremos um risoto a preço acessível para arrecadação do fundo de greve.
- Após o risotão, aproximadamente 14h : PANELAÇO DA FOME! Em protesto contra os cortes salariais dos grevistas. Concentração na ALESC. (Levar panelas, apitos e faixas para mostrar nossa indignação com o governo).
Dia 22 de junho (Quarta)
- 9h: Visita às escolas. Participem! Concentração às 9 horas no SINTE REGIONAL (Rua Araújo Figueiredo 119/204. Edifício Executivo Veloso, Centro – perto do teatro da Ubro).
- 14h : Grande Reunião do comando de greve da regional de Florianópolis para planejar as atividades da semana que vem. Todos convidados. Local: SEEB (Sindicato dos Bancários). Rua Visconde de Ouro Preto, 308 (Próximo a praça dos bombeiros). É IMPORTANTE TER PELO MENOS UM REPRESENTANTE DE CADA ESCOLA PARA CONSTRUIR A MAIOR GREVE DA HISTÓRIA DA CATEGORIA!
-
Nota: Os atos autônomos são aqueles organizados localmente pelas comunidades, cuja participação é sempre bem vinda. Obviamente, a participação no maior números de atividades é sempre interessante.
Faltam recursos para educação
20 de junho de 2011
Há uma discussão mais profunda sobrea questão dos recursos orçamentários restrita à área da educação. Antes da Constituição de 1989, unidades da Udesc cobravam mensalidade. Há dezenas de instituições de nível superior no interior de Santa Catarina, integrantes do sistema Acafe, que cobram mensalidades dos alunos ou conferem bolsas especiais. Se é um avanço garantir recursos vinculados para a Universidade do Estado de Santa Catarina, inaceitável que o ensino fundamental, base para o desenvolvimento escolar de milhares de crianças, fique na dependência de decisões políticas. A perda do padrão salarial dos professores nestes 10 anos é dramática, segundo todas pesquisas realizadas pelo Sinte.
A crise provocada pela greve dos professores empacou porque o governo reduziu a regência de classe e os professores não aceitam perder esta conquista histórica.
O impasse da greve permanece inalterado. O governo suspendeu as negociações e passou a agir. Roda a folha com descontos dos grevistas, divulga um comunicado a população e hoje deverá retirar a Medida Provisória do piso que está na Assembléia. Ato contínuo, envia Projeto de Lei Complementar com a última tabela salarial proposta aos professores e rejeitada pelas assembléias regionais. E o que farão os professores: vão pressionar os deputados pela não aprovação? Ou se curvarão à manobra governamental
A crise provocada pela greve dos professores empacou porque o governo reduziu a regência de classe e os professores não aceitam perder esta conquista histórica.
O impasse da greve permanece inalterado. O governo suspendeu as negociações e passou a agir. Roda a folha com descontos dos grevistas, divulga um comunicado a população e hoje deverá retirar a Medida Provisória do piso que está na Assembléia. Ato contínuo, envia Projeto de Lei Complementar com a última tabela salarial proposta aos professores e rejeitada pelas assembléias regionais. E o que farão os professores: vão pressionar os deputados pela não aprovação? Ou se curvarão à manobra governamental
Fonte: Blog do Moacir Pereira
O piso e o Fórum Nacional de Educação
20 de junho de 2011
Reunido em Brasilia, o Fórum Nacional de Educação decidiu emitir a seguinte “NOTA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO:
O Fórum Nacional de Educação, à luz de princípios que norteiam a qualidade da educação, a exemplo dos que se encontram expressos no art. 206, VIII da Constituição Federal e no art. 60, III, e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, vem a público afirmar a necessidade da aplicação integral da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica escolar, especialmente, após o Supremo Tribunal Federal ter julgado improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº. 4.167.
Diante disto, defende:
1. O diálogo permanente como elemento fundamental para resolver os conflitos que levam a categoria do magistério a movimentos paredistas em diversas localidades do país.
2. A valorização dos profissionais da educação, a qual compreende a aplicação de políticas indissociáveis envolvendo a formação inicial e continuada, a remuneração condigna (utilizando o Piso como vencimento inicial das carreiras de magistério para os profissionais com formação Normal de nível médio), a jornada semanal observando-se o tempo destinado às atividades extraclasse dos professores, bem como as condições apropriadas ao trabalho educativo.
3. A transparência na utilização dos recursos constitucionalmente vinculados à educação e na prestação de contas que devem estar vinculadas às Secretarias de Educação, conforme estabelece o art. 69, § 5º da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
Brasília, 17 de junho de 2011.
O Fórum Nacional de Educação, à luz de princípios que norteiam a qualidade da educação, a exemplo dos que se encontram expressos no art. 206, VIII da Constituição Federal e no art. 60, III, e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, vem a público afirmar a necessidade da aplicação integral da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica escolar, especialmente, após o Supremo Tribunal Federal ter julgado improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº. 4.167.
Diante disto, defende:
1. O diálogo permanente como elemento fundamental para resolver os conflitos que levam a categoria do magistério a movimentos paredistas em diversas localidades do país.
2. A valorização dos profissionais da educação, a qual compreende a aplicação de políticas indissociáveis envolvendo a formação inicial e continuada, a remuneração condigna (utilizando o Piso como vencimento inicial das carreiras de magistério para os profissionais com formação Normal de nível médio), a jornada semanal observando-se o tempo destinado às atividades extraclasse dos professores, bem como as condições apropriadas ao trabalho educativo.
3. A transparência na utilização dos recursos constitucionalmente vinculados à educação e na prestação de contas que devem estar vinculadas às Secretarias de Educação, conforme estabelece o art. 69, § 5º da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
Brasília, 17 de junho de 2011.
Fonte: Blog do Moacir Pereira
17/6/2011 - Vídeo e estudo sobre a greve dos professores
produzidos pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau O terceiro número do Boletim Informativo CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau) aborda a onda de greves que ocorre no Estado de Santa Catarina.
No destaque, texto da cientista social Sandra Tolfo e o vídeo produzido sobre a greve dos professores da rede estadual.
vídeo
Fonte: http://www.sinte-sc.org.br
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