RECURSOS EXISTEM - PISO JÁ!

Ana Paula Lima
Deputada Estadual PT
 
RECURSOS EXISTEM:
 
Quando o executivo encaminhou o orçamento à Assembleia, a dotação 
orçamentária para o exercício de 2011 estava prevista em 
*R$ 15.022.920.046,00 bilhões*.
De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão 
Fiscal/SIGEF/SC – Relatório Emitido em 24/05/2011 às 16:03 – a previsão 
orçamentária foi atualizada para *R$ 16.011.507.782,88 bilhões*.
Em apenas 5 meses, a previsão de receita do governo cresceu R$ 1 bilhão.
Considerações:

Com a economia de R$ 1 bilhão anunciada em janeiro, mais o excesso de 
arrecadação, R$ 1 bilhão, *_o governo teria R$ 2 bilhões_* para 
implementação do Piso Nacional do Magistério, sem achatamento da tabela.

Estudo mostra que em mais da metade das escolas estaduais na região da Capital faltam itens básicos

Em 58% das 113 unidades de ensino pesquisadas faltam materiais de higiene e limpeza

Marjorie Basso | marjorie.basso@diario.com.br

Falta de segurança, acessibilidade, material de limpeza e até falta de lápis, livros e cadernos. Esse é o diagnóstico alarmante da situação nas unidades da rede estadual de ensino em 13 cidades da Grande Florianópolis. O levantamento, que mostra que em 54% das escolas da região não há material escolar para todos os alunos, foi divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.

A pesquisa, encomendada pelo secretário regional Renato Hinnig, mostra a realidade nas 113 escolas regulares da região metropolitana de Santa Catarina. Para isso, foram ouvidos funcionários das unidades.

Em 71% das escolas pesquisadas não há material de expediente suficiente e em 58% os materiais de higiene e limpeza são insuficientes. Esses para o secretário, são problemas de gestão, que devem ser resolvidos a curto prazo.

— Hoje (nesta sexta-feira) nós já iniciamos uma reunião com os gestores da educação e até 6 de junho eles vão apresentar propostas para solucionar os problemas detectados — garante.

A falta de acessibilidade a deficientes físicos, apontada em 68% das unidades de ensino, também deve ser priorizada, bem como pequenos consertos. Em relação à infraestrutura (conforme o estudo 63% das escolas precisam de reforma geral) os investimentos devem demorar um pouco mais, pois dependem de verba do governo estadual.

Para o pedagogo e escritor da área de educação Hamilton Werneck a maior parte dos problemas na educação não são relativos à falta de verba, mas sim situações que uma "boa gerência" poderia sanar.

— Sempre que se tem mudança de governo há um período de adaptação. Enquanto as gerências não conseguem dominar completamente todo o processo podem ocorrer faltas — explica.

Werneck salienta, ainda, que falta de materiais e estrutura dificultam o processo de aprendizagem. Um estudante que não tem livro apenas ouve a aula e não poderá fazer exercícios de fixação, por exemplo.

Ideb em 1,6 ponto abaixo do considerado ideal
Outro ponto insatisfatório no levantamento é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nos 13 municípios que compõem a Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, a média do Ideb é 4,4, enquanto o ideal estipulado pelo Ministério da Educação é 6. O Ideb de Santa Catarina é 4,2.

O professor Werneck entende que devido ao perfil cultural e de desenvolvimento de Santa Catarina em relação a outros estados brasileiros o Ideb poderia ser maior. Uma das hipóteses que ele levanta para isso é a forte migração, que pode dificultar o completo entendimento da língua portuguesa, aliada à falta de leitura, bastante exigida na prova do Ideb.

Confira alguns dados da pesquisa:
• Em 54% das escolas nem todos os alunos incluídos no Programa de Transporte Escolar têm transporte garantido
• Em 54% das escolas nem todos os alunos incluídos no Programa de Transporte Escolar têm transporte garantido
• 53% das unidades não atendem critérios de higiene
• 59% dos ambientes não atendem critérios básicos de segurança
• Em 71% delas o material de expediente é insuficiente
• 63% necessitam de reforma geral
• 68% das escolas não atendem os critérios básicos de acessibilidade
• 58% não têm material suficiente de limpeza e higiene
* Foram avaliadas as escolas estaduais de Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antonio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara e São José, que somam 113 unidades de ensino

AMANDA GURGEL EM FLORIANÓPOLIS

No dia 30 de maio de 2011, a professora Amanda Gurgel (aquela do vídeo do youtube, que deu entrevista no programa do Faustão) estará participando do Ato Público na Praça Tancredo Neves, em Florianópolis.
A professora um discurso na Praça para conscientizar a população sobre a Greve dos Professores de Santa Catarina.
Todos estão convidados a participar do Ato: pais, alunos e a comunidade aberta.

REVEJA A AGENDA DA GREVE

1 – DIA 25/05/2011- QUARTA FEIRA – (MANHÃ) - TODAS DEVEM VISITAR  SUAS ESCOLAS PARA CONVERSAR COM OS PROFESSORES;

      DIA 25/05/2011 – QUARTA-FEIRA - (TARDE) – TODOS NA  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

2- DIA 26/05/2011 – QUINTA-FEIRA -(MANHÃ) -COMANDO DE GREVE DE SÃO JOSÉ NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ- AV BEIRA MAR – ÁS 09HS;

     DIA 26/05/2011 - QUINTA FEIRA - (TARDE) - ATO KOBRASOL 14:00H – COM PEDAGIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA ABERTA A POPULAÇÃO. PONTO DE ENCONTRO NO BESC, NA AV CENTRAL DO KOBRASOL.

3-DIA 27/05/2011 – SEXTA FEIRA – (MANHÃ) COMANDÃO PARA VISITAS NAS ESCOLAS – ÁS 07:00H

4- DIA 30/05/2011 – SEGUNDA-FEIRA (MANHÃ) E (TARDE) DAS 08:00 ÁS 18H - ATO NA PRAÇA TANCREDO NEVES, EM FRENTA  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ALESC),  18:00H ATO DA LUZES

Programação especial para o 30 de maio:

       O SINTE e os comandos de greve das Regionais de São José e Florianópolis, organizaram uma programação bastante educativa, que envolverá pais, alunos e educadores; o qual foi apelidado de  dia  "D".

      No dia "D" , a partir das 08h:00  começará um  "aulão" de cidadania em plena praça Tancredo Neves (Fpolis), com  atividades variadas:  exibição de esquetes teatrais, danças, jogos, performances, mostra de projetos educacionais que são desenvolvidos nas escolas  etc. Além disso, será entregue à população carta aberta  abordando os motivos, a trajetória e o possível desfecho da greve caso o governador implementar a lei do Piso.

     Num dos espaços da praça, faremos painéis com as fotos e as matérias sobre a greve; inclusive as mensagens postadas no "Blog do Moacir". A ideia é imprimir as mensagens em tamanho ampliado e colocar à disposição dos leitores que passarem pela praça, de modo a fomentar um papo "cabeça" sobre o contexto da greve. 

     Encerrando a  programação do  dia "D", teremos um Ato público a partir das 16h, com a presença da Profª Amanda Gurgel, com o objetivo de estimular a adesão à greve, além de ampliar a visibilidade do nosso movimento. Depois, seguiremos em passeada (à luz de velas) até o TICEN onde encerraremos o ato.

      Peço, portanto, que você divulgue essa agenda da greve, pois é muito importante que a população em geral conheça o trabalho que desenvolvemos, pois assim haveremos de  desconstruir  - aos poucos - a imagem negativa da greve, que para muitos está associada à baderna e a fechamento de ruas.

SINTE: adesão subiu para 92%

26 de maio de 2011

Presidente do Sinte, Alvete Bedin, confirma que dois ofícios foram protocolados no governo pedindo audiências para negociação salarial. Um diretamente na Casa Militar e dirigido ao governador. Outro, na Secretaria da Educação. Até agora, nenhuma resposta.

Reunida com o comando de greve, Alvete anunciou que os levantamentos regionais foram concluídos revelando que a greve aumentou e não registrou qualquer refluxo, como anuncia o governo. Pelos dados do Sinte, a adesão agora é de 92% em todo o Estado.

Leiam a explicação dada pelo Moacir Pereira sobre o cenário político com a greve:

    Medida provisória entra em vigor, com força de lei, quando da assinatura e publicação no Diário Oficial. Ser constitucional ou inconstitucional é matéria para decisão do Poder Legislativo, durante discussão e votação, e também do Poder Judiciário. No caso do piso, a Assembléia poderá julgá-la inconstitucional, como alegam os deputados da oposição. Mas não creio nesta hipótese, pois o governo tem maioria e a interpretação é complexa.     Os professores apostam, contudo, é no desgaste político dos deputados. Eles, mesmo sendo da base do governo, não vão querer pagar esta conta. Não se esqueça que no ano que vem tem eleiçao municipal. Jean Kulhmann quer ser prefeito de Blumenau; Darci Matos de Joinville. Se eles votarem contra os professores, no clima que estamos vivendo, poderão pagar um preço muito elevado. Este é o problema. Os professores correm o risco de ter esvaziada a greve pelos que tiveram aumentos significativos. Se o governo sentir, contudo, que a categoria está unida, vai chamá-los para conversar. Oferecerá outra proposta e a greve acaba.

     Outra coisa: o pior dos cenários é manter o quadro como está. Os professores especialistas, com mais tempo de serviço, retornarão as salas de aula desmotivados. Será uma tragédia para o ensino catarinense. E, aí sim, o desestimulo aos mais jovens para ingresso no magistério, será

 incomparavelmente maior. E o governador Raimundo Colombo sairá, neste contexto, chamuscado do processo.

Ato e passeata na Assembléia Legislativa em 25 de maio de 2011

Aconteceu ontem na Assembléia Legislativa em Florianópolis mais um Ato Público de Repúdio contra a Medida Provisória sustentada pelo Governo do Estado. O evento contou com a presença de mais de 300 professores da rede pública estadual de Santa Catarina.

Destaque para a fala da Deputada Angela Albino, que sem papas na língua deixou claro que todos nós estamos "cansados dessa conversa pra boi dormir". Novamente, nossos agradecimentos pelo apoio, Deputada!

Destaque ainda para a fala da companheira do SINTE, que denunciou o "falso apoio" dos Deputados, que nos dão suporte em seus gabinetes mas que, na hora da votação, sempre seguem os desmandes do Governo.

O Deputado Darci de Matos afirmou que está aberto o canal para negociações com o Governador em exercício, o Secretário da Fazenda e o Secretário da Educação Tebaldi nessa quinta-feira pela manhã. O local e o horário não foram disponibilizados.

Outra observação interessante sobre a organização das falas na Assembléia: enquanto a Deputada Angela Albino contou com 5 min para sua fala, o Deputado Aldo Schneider, do PMDB ganhou 15 min. Será que há alguma parcialidade nisso? Hmmm...

Após o encerramento da sessão ordinária, os professores grevistas se dirigiram à Praça Tancredo Neves, onde se organizaram para fazer mais uma passeata rumo à Secretaria de Educação. Em frente à Secretaria, realizaram a queima simbólica dos diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Imagens abaixo.

 

 

  

Governador disse que em maio o piso já seria implantado? Hahahahahaha... a piada é boa, agora conta outra!

Na semana passada o Governador publicou um comunicado na televisão dizendo que a partir do mês de maio o piso já seria implantado, e que nenhum professor receberia menos que R$1.600,00 e que por isso todos os professores deveriam retornar imediatamente para as salas de aula. Pois bem, fotografei meu contracheque no site da Secretaria de Educação (o do mês de maio) e qual não foi a minha surpresa ao ver que realmente veio o complemento do piso nacional. Vejam abaixo, que lindo!! Parabéns, Governador!! Mais uma!!!
(Obs.: obviamente, por precaução, afinal sou uma mísera ACT, cobri meu nome e registro, para evitar retaliações do Governo).

Esclarecendo: O piso base proposto pela tabela do MEC é R$1.187,00 para 40h. Nessa tabela, me enquadro na categoria A, Nível 3, onde o piso base é de R$1397,00 para 40h. Como tenho 30h no Estado, o proporcional seria: R$1.047,00, apenas o VENCIMENTO. Observem que meu vencimento é de R$525,12.

Onde está o complemento do piso, Governador? Ahhh... está logo abaixo... a exorbitante quantia de R$86,61. É... isso completa o meu vencimento, com certeza!!!

Para finalizar, observem meu salário líquido, grifado abaixo do complemento do piso: R$910,11.

É, realmente, estou ganhando bem mais do que R$1.600,00... 

Parece piada, mas dá vontade de chorar, não é???

Enquanto isso, nosso queridíssimo Governador na Europa... rindo da cara dos palhaços que ficaram para trás.

Você consegue imaginar que R$2.795.232.179,02 é o desvio do FUNDEB?

NOTÍCIA DO BLOG MOACIR PEREIRA

MOACIR PEREIRA 

• Os desvios no Fundeb

  Durante as manifestações dos professores da rede estadual, destacaram-se discursos, faixas e cartazes pedindo uma auditoria no Fundeb. Para os leigos, trata-se de expressão javanesa e tema impopular e desconhecido da maioria da população. E, afinal, auditoria por quê?
  
  
  Algumas respostas para esta e outras dúvidas começam a surgir até dos meios oficiais. E as denúncias de desvio dos recursos podem retornar hoje no Tribunal de Contas do Estado, quando da apresentação do relatório do conselheiro Salomão Ribas Júnior sobre as contas dos governos Luiz Henrique–Pavan de 2010. Desvio, no caso, nada tem a ver com malversação, bem claro. Mas com destinação diferente daquele originária, da que está definida em lei federal. O primeiro “desvio” foi alvo de um pedido de informações do deputado Padre Pedro (PT) sobre os recursos milionários do Fundeb para os inativos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a verba do Fundeb, repassada pelo governo federal, deve ser destinada somente à educação: 60% para os salários dos professores e 40% para a manutenção das escolas públicas.
  
  
  A Secretaria da Fazenda informou à Assembleia Legislativa que no período de 2003 a 2010 o governo aplicou a fabulosa quantia de R$ 2.795.232.179,02 do Fundo para pagamento dos professores aposentados, o que fere a lei. O TCE determinou, então, que o governo reduzisse esta transferência até zerá-la, cabendo ao Tesouro o crédito dos aposentados. Com isso, todo o dinheiro do Fundeb seria reservado para os salários dos professores e melhoria das escolas.
  
  
  Os dirigentes do Sinte souberam, esta semana, que parte dos recursos do Fundeb tem outro destino. Vai para a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, poderes que não têm responsabilidade direta pela educação fundamental e média.

• OS VALORES

  Os dados sobre o Fundeb revelam, mais uma vez, o prejuízo brutal que Santa Catarina continua tendo com a centralização e o escasso retorno federal em relação à arrecadação tributária. De acordo com os números oficiais, Santa Catarina contribui com R$ 2,1 bilhões para o Fundeb. Mas só recebe R$ 1,7 bilhão para a educação.
  
  
  Perde, assim, R$ 400 milhões.
  
  
  Relevante outro fato. Estes R$ 1,7 bilhão também não vão exclusivamente para a educação, como manda a lei. Cerca de R$ 350 milhões vão para os poderes. O Sinte iniciou articulações para que esta dotação milionária fique na educação. O presidente Gelson Merisio, já disse que, se os demais poderes concordarem, a Assembléia Legislativa não será impedimento para abrir mão desses recursos. Na sessão de hoje do Tribunal de Contas, o relator Ribas Júnior tratará de duas outras questões delicadas da educação: as escolas que não puderam iniciar o ano letivo em 2010 por falhas administrativas da Secretaria da Educação e os exageros do governo em nomear gente despreparada, alguns até semianalfabetos, para gerências educacionais, apenas por apadrinhamento partidário.
  
  
  O Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação – foi criado pela Emenda Constitucional 53/2006. Ali foi instituído, também, o piso nacional de salários dos professores.
  
  
  Sua regulamentação, contudo, só viria a acontecer em 16 de julho de 2008, pela Lei 11.738. Há uma vinculação íntima e direta entre a destinação dos recursos do Fundeb e a aplicação do piso salarial do magistério. O impasse entre o governo e o Sinte está agora transferido para a Assembleia. Os professores tiveram a garantia do piso salarial. Uma conquista histórica.
  
  
  Mas reduzido o campo de negociação. Vital, por isso, que se abra uma imediata porta de convergência para equacionar o impasse do achatamento salarial. Aqui, outra vez, a solução é política.

FONTE: BLOG MOACIR PEREIRA

Perplexo

Que ficas aí parado

Com cara de abobalhado

Um jeito de conformado

Vendo a vida acontecer?

Não vês que a terra arrodeia

E os dias se apequenando

O teu tempo já no fim?

E o vento tudo varrendo,

Geleiras se derretendo,

E ficas aí parado

A tudo dizendo Sim?

Por quê cansastes tão cedo

De querer tudo mudar?

A força acabou do braço,

Ou quem sabe foi o medo

Do fracasso, do cansaço

E preferiu se acomodar?

E agora pouco te resta,

Na tua vida nada presta

Por isso a mudez no olhar.

Qual teu sentido agora?

Se enterraste a esperança

De assistir ao Sol brihar?

- Maria Mello -

Que vergonha, Governador!!

Vai para a televisão, mentir para a população, dizendo que aprovou a implantação do Piso, que nenhum professor vai receber menos de R$1600,00, quando na verdade pretende achatar o plano de carreira dos professores. Gente que trabalhou e estudou a vida inteira pra fazer aquilo que o senhor não faz: educar crianças, jovens e adultos para serem cidadãos críticos, que cumprem seus deveres e exigem seus direitos! Não... o senhor precisa de gado, né, Governador... precisa de massa de manipulação, de mão de obra barata... o que foi mesmo que o senhor disse na reunião com o SINTE  e o Comando de Greve na segunda feira? Ah... "A educação NÃO É PRIORIDADE para a sociedade". Não, claro que não. A sociedade quer que seus filhos crescam ignorantes. O senhor tem razão...

Que vergonha, Governador!

 Vai para a televisão dizer que não pode comprar os uniformes para os alunos por que precisa pagar os professores...

Jogo sujo, hein? Que baixeza! Afinal o Sr. sabe que boa parte da população não está ciente de que a verba para o pagamento dos professores É DIFERENTE E SEPARADA da verba para a aquisição dos uniformes, né?

 Assim, os professores ficam parecendo os vilões da história, quando na verdade são os bolsos dos Parlamentares que ficam cada vez mais cheios com o que deveria ser o nosso salário... Sinto muito, Governador, o vilão dessa novela mexicana é o senhor mesmo! Eu sei e o Sr. sabe.

Que vergonha, Governador!

Vai para a televisão dizer para a população que a greve acabou, quando na veradade, está só começando! Mente para o povo, faz com que os pais mandem seus filhos para a escola só para darem com a cara na porta e voltar para casa novamente. Manipulando o caos, hein? Bonito isso... para tentar culpar os professores, né? Assim a população se revolta e o movimento enfraquece...

Sinto muito lhe informar, Sr. Governador, mas a população já está sendo informada das suas mentiras. E o movimento não vai enfraquecer. Dessa vez, vamos até o fim! Dessa vez, a lei será cumprida. Ou será que o Governo do Estado está acima da Lei?

Mais uma coisa, Excelentíssimo Governador Raimundo Colombo: O Governo Federal deixou claro que os Estados que não tiverem dinheiro suficiente para implantar o piso conforme a tabela, receberam auxilio financeiro da União.

Se  o Sr. afirma que Santa Catarina não tem dinheiro suficiente, por quê é que não pede ajuda do Governo Federal? Ah... é por que Santa Catarina TEM DINHEIRO, não é? E o Sr. não tem como provar o contrário, afinal, esse dinheiro, que vem do FUNDEB, vem sendo desviado para outros setores, certo? Hmmm... será que é por isso que a Promotoria Pública está processando o Estado por uso indevido e desvio das verbas do FUNDEB? Ah... endendi... Isso o Sr. não fala na TV, né?

Tem muita coisa acontecendo em Santa Catarina, Governador. O Sr. deveria ser o nosso principal Servidor, administrando o bem público pelo povo e para o povo. Deveria pelo menos QUERER se orgulhar de ser um Estado com menor índice de analfabetismo, melhor atendimento na saúde pública, melhor nível de educação, melhores condições de trabalho, menor índice de pobreza. Se o Sr. pelo menos QUISESSE se orgulhar dessas coisas, se o Sr. pelo menos QUISESSE ter orgulho de ser Governador do Estado de Santa Catarina, tomaria providências para que todos esses anseios do SEU POVO se tornassem realidade, ou pelo menos, caminhassem para isso.

Mas infelizmente o senhor é como vários administradores de outros Governos, não é? Só quer se orgulhar de poder passar a semana no seu Sítio em Lages, sem nada para fazer, de papo pro ar, ou de poder passear pela Europa, enquanto por aqui, na terrinha, nós não temos nem o direito de ir e vir, já que nossos miseráveis salários não custeiam nem as passagens de ônibus...

É... mania feia essa que o professor tem de querer comer 3 vezes por dia...

Lisiane Freitas

Assembléia de 24 de maio de 2011

Colegas,

Ontem às 14h, foi aberta no Centro Multiuso de São José mais uma Assembléia Municipal dos professores de São José e Florianópolis, para deliberar sobre as questões relativas à Greve.
Contamos com a presença da Deputada Estadual Angela Albino, que apresentou suas saudações aos colegas grevistas, oferecendo seu total apoio. A Deputada comentou sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória anunciada pelo Governador Raimundo Colombo, conforme a Constituição do Estado de Santa Catarina.
Após a saída da Deputada, que se dirigia à reunião na Assembléia, foram abertas as falas aos participantes.
Alguns pontos dessas falas foram aceitos como sugestão e colocados em votação.

Entre palavras de ordem e incentivo, alguns de nossos colegas manifestaram suas opiniões e deram sugestões para votação, entre elas:
- Carta para o setor jurídico do SINTE, para que dê maior atenção às nossas questões;
- Manifestação pública através de veículos de comunicação (Rádio e TV) por parte do SINTE, para rebater os anúncios mentirosos do Governador;
- Desconto de 1% a mais na contribuição sindical para cobrir as despesas com os espaços nos veículos de comunicação (esta proposta foi alterada pelo proponente, que sugeriu que no mes de maio não fosse repassada a parte destinada à CUT)
- Entrada com processo de Interdição do Estado de Santa Catarina junto ao Governo Federal, conforme realizado pelos grevistas do Banco do Brasil.
- Queima de fotocópias dos diplomas de graduação em ato público em frente à Assembléia Legislativa.

Também foi comunicado aos presentes sobre o processo iniciado pela Promotoria Pública contra o Estado relativo ao desvio das verbas do FUNDEB.

Abaixo, alguns tópicos que foram votados pela Assembleia:

1 - Contra proposta do Comando de Greve - Implantar o piso com aumento de 0% à 35% até o final do ano, com aumento real imediato de 21%. (rejeitado pela Assembleia).

2 - Manter a proposta inicial de implantação do Piso Já, contemplando todos da área da Educação conforme a Tabela. (aprovado pela Assembleia)

3 - Carta ao setor jurídico do SINTE (aprovado pela Assembléia)

4 - Não repassar a contribuição da CUT no mês de maio para cobrir as despesas com a mídia (Aprovado por unanimidade pela Assembléia)

5 - Realização de Caminhada pela Av. Pres. Kennedy até a Av. Central do Kobrasol.

Relato postado por um dos membros do Forum Libertário (online)

Caros Estou saindo agora de uma assembléia das regionais de São José e Florinanópolis. Na segunda feira o Comando de Greve Estadual se reuniu com os membros do Governo, que apresentou uma Medida Provisória na qual concede um reajuste para 53% da categoria e deixa fora o restante, desconsiderando o Plano de carreira do Magistrado. Na Assembléia de hoje foi encaminhado atividades para a continuidade da Greve. Neste momento não há nenhum indicativo de volta as atividades docentes, pois a MP do governo criou um impasse nas negociações e a vontade geral e manter o movimento grevista com várias atividades. 

CLAUDIO PRISCO hoje apresenta o artigo MAGISTÉRIO: A CARTADA DO GOVERNO, que explica muito do que acontyeceu:

"Em conversas informais com o interino Eduardo Moreira e alguns colaboradores de primeiro escalão, o governador manifestou sua expectativa de que a greve dos professores já possa ter terminado quando desembarcar no Estado, na sexta-feira. A paralisação no magistério foi deflagrada quando Raimundo Colombo já se encontrava no exterior. Nos últimos governos em Santa Catarina, nenhum movimento do gênero foi desencadeado no primeiro semestre." 

O Comentarista parece estar com a mesma espectativa do Governo, mas se aconteceu nas outras regionais do Estado a disposição para a LUTA for a mesma que foi demostrade nas Assembléia que estivi hoje "Aí, o tiro saiu pela culatra e a administração estadual entra em crise, pois a greve continua.

Discussão Libertária!! forumlibertario@grupos.com.br

VEJA ABAIXO:

NA - 24 de maio de 2011. | N° 1138

CANAL ABERTO/ CLAUDIO PRISCO

MAGISTÉRIO: A CARTADA DO GOVERNO

Intervenção cirúrgica do governo estadual ao aplicar o piso salarial apenas às carreiras iniciais, beneficiando mais de 35 mil professores, o que abrange mais de 50% do magistério. A medida provisória encaminhada ontem à AL aposta todas as fichas na divisão da categoria, em greve desde a semanada passada.

Como o ganho salarial da maioria dos professores estaduais se aproximará dos 100%, é bem provável que já a partir de hoje a mobilização perca consistência, por mais que os líderes sindicais estejam empenhados na preservação da paralisação. Os sindicalistas não abrem mão da defesa da carreira, mas o Centro Administrativo alega que a folha da Educação praticamente dobraria, quebrando o Estado.

Com nenhum professor percebendo menos de R$ 1.683,75 (piso de R$ 1.187,00, mais regência de classe e Prêmio Educar) já a partir de maio, o governo pode estar imobilizando o Sinte, especialmente se a base aliada na Assembleia, amplamente majoritária, respaldar a MP.

Com a proposta salarial comprometendo pouco menos de R$ 15 milhões, os parlamentares ficariam com margem para suas reivindicações regionais, a começar pelas emendas. Cristalino acordo político. A operação governamental só terá efeito desastroso se eventualmente o movimento grevista não perder terreno. Aí, o tiro poderia sair pela culatra, mergulhando a administração estadual em delicada crise antes mesmo de completar seu quinto mês.

Manobra arriscada do governo, mas parece que bem calculada, até porque já ontem a base de adesão dos professores à greve foi menor do que na sexta-feira passada.

Em conversas informais com o interino Eduardo Moreira e alguns colaboradores de primeiro escalão, o governador manifestou sua expectativa de que a greve dos professores já possa ter terminado quando desembarcar no Estado, na sexta-feira. A paralisação no magistério foi deflagrada quando Raimundo Colombo já se encontrava no exterior. Nos últimos governos em Santa Catarina, nenhum movimento do gênero foi desencadeado no primeiro semestre.

24 de maio de 201

Do professor José Heriberto de Oliveira, via e-mail:

“Caro Moacir!
Se o Governo do Estado estava fora da lei por não implantar o Piso Nacional, agora ficará ilegal por não atender a Constituição Estadual. A Constituição é clara ao assegurar a progressão funcional baseada na titulação. Ver abaixo. Professor Jose Heriberto
Art. 28. São direitos específicos dos membros do magistério público:
I – reciclagem e atualização permanentes com afastamento das atividades sem perda de remuneração, nos termos da lei;
II – progressão funcional na carreira, baseada na titulação;
III – cômputo, para todos os efeitos legais, incluída a concessão de adicional e licença-prêmio, do tempo de serviço prestado a instituição educacional privada incorporada pelo Poder Público.”

Agenda da Greve

25/05 - Quarta-feira

- (manhã) - reunião nas escolas com os professores para discutir os apontamentos e decisões tomados na Assembleia de 24/05. (Os professores do Nossa Senhora da Conceição realizarão esta reunião no dia 26/5 (quinta-feira), às 13:30h.

- (tarde) - Ato na Assembléia Legislativa, no Centro de Florianópolis às 14h

26/05 - Quinta-feira

- (manhã) - O Comando de Greve de São José se reunirá na Fundação Municipal de Esportes de São José na Beira-Mar às 9h.

- (tarde) - Reunião dos professores da Escola Nossa Senhora da Conceição na própria escola, às 13:30h.

              - Ato no Kobrasol (com pedágio) e distribuição de carta aberta à população. Ponto de encontro: Em frente ao Banco do Brasil (antigo Besc), na Avenida Central do Kobrasol, às 14h.

27/05 - Sexta-feira

- (manhã) - Comandão para visita nas escolas às 7h.

30/05 - Segunda-feira

- (manhã) - Ato público na Praça Tancredo Neves (em frente à Assembleia Legislativa). Aulão aberto.

- (tarde) - 17h - Serão abertas as falas, com a presença da professora do Rio Grande no Norte, Amanda Gurgel.

              - 18h - Ato das Luzes com saída da Praça Tancredo Neves em direção ao TICEN.

Governo não apresenta proposta e greve continua

A audiência realizada na manhã desta 2ª feira, 23, entre a comissão de representantes do Comando de Greve Estadual e representantes do Governo do Estado, frustrou as expectativas de apresentação de uma proposta para o cumprimento da Lei do Piso. O Governo não apresentou nenhuma proposta. Apesar de todos os trabalhadores em Educação do estado terem uma grande expectativa em relação a negociação; não houve negociação, isto dito pelo próprio governo, mas apenas um comunicado de que o pagamento seria feito através do envio de uma Medida Provisória; e qualquer continuidade de negociação está condicionada ao final da greve, conforme foi afirmado categoricamente pelo governo que “não negocia com categoria parada”.

O Secretário de Educação Marco Tebaldi, mais uma vez, mostrou-se inoperante e quase não se pronunciou durante a audiência. Ele apenas disse que “é difícil resolver a situação” e jogou toda a responsabilidade pela condução da audiência ao Secretário-adjunto Eduardo Deschamps que, diante de questionamentos sobre o apoio da sociedade à greve, afirmou que, segundo pesquisas, a educação não está entre as prioridades da sociedade.

Diante disso a Comissão do comando de greve tentou avançar na negociação, mas foi ignorada.

A partir disso, o Comando Estadual de Greve se reuniu na parte da tarde para fazer uma avaliação da posição do governo, e de como está a adesão à greve nas regionais. Foi verificado que a adesão está se mantendo em 90% e a categoria continua mobilizada.

Houve consenso no comando de greve que esta Medida Provisória do jeito que foi apresentada significa a extinção do plano de carreira, pois quem tem apenas a formação de ensino médio terá um salário cerca de 16% menor que alguém com Doutorado.

O Comando de greve saiu coeso da reunião, reafirmando a sua rejeição a edição da Medida Provisória, a manutenção da greve por tempo indeterminado e rejeitando completamente o posicionamento e o que foi apresentado pelos representantes do governo

Medida Provisória significa fim do Plano de Carreira

O vencimento de um professor com formação de magistério é equiparada ao vencimento de um professor de nível superior. Há total achatamento da tabela salarial e destruição da carreira do magistério.

Na atual tabela, a diferença entre os dois é de 63%. O governo continuou não respeitando a lei do Piso ao não considerar o Piso como vencimento inicial de carreira.

Com a Medida Provisória, os únicos trabalhadores na Educação que terão ganho são aqueles que possuem formação de magistério (1 A). (Tabela no arquivo anexo)

Para os que possuem licenciatura plena (7A) terão uma perda de R$ 934,35 em relação ao Piso.

Remuneração de um Professor com formação de magistério que atua nos anos Iniciais:

Vencimento inicial:         1.187,00

40% regência:                     474,80

Prêmio                                 200,00

Vale Alimentação               132,00

Total                                  1.993,80

Remuneração de um Professor com Pós Graduação que atua nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio:

Vencimento inicial          1.267,81

25% regência                       316,95

Prêmio                                  200,00

Vale Alimentação                132,00

Total                                      1.916,76

Video da Passeata dos Professores no Ato das Luzes

Sucesso no Ato das Luzes na Beira-Mar Norte - repost de educacaoemgreve.wordpress.com

O ato das luzes realizado na Avenida Beira-Mar norte, na noite de sexta-feira (20 de maio), foi um sucesso.

Contando com uma grande participação de professores, o lindo ato conseguiu chamar a atenção dos que passavam recebendo um grande buzinasso de apoio. Velas, foguetes, maracatu, palavras de ordem exigindo o atendimento de nossas demandas caracterizaram a noite.

Para aqueles que ainda não estão participando dos atos de nossa greve, não percam tempo. Vamos participar dos eventos da semana que vem e construir a maior greve da categoria no Estado.

Fonte: educacaoemgreve.wordpress.co

MP prevê mínimo aos professores em R$ 1.800,00. Será?

22 de maio de 2011

Duas informações que estarão sendo noticiadas e comentadas na edição desta segunda-feira do Diário Catarinense e do Jornal de Santa Catarina: 1. O governo já tem pronta a medida provisória para pagamento do piso salarial a todos os professores da rede estadual. A assinatura vai depender da reunião do secretário Marco Tebaldi com os dirigentes do Sinte. 2. Ao que se informa, com a proposta do governo, nenhum professor catarinense receberá menos de R$ 1.800,00.

Se for confirmada, com o piso aplicado à carreira, os professores terão a maior vitória dos últimos 20 anos.

Vamos aguardar e conferir amanhã na Secretaria da Educação.

Fonte: Coluna do Moacir Pereira

Governo deve apresentar proposta

Secretário disse que técnicos vão passar o fim de semana trabalhando para aprontar sugestão para audiência de segunda

O governo do Estado deve apresentar uma proposta de implantação do piso nacional do magistério na audiência da próxima segunda-feira com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC (Sinte). A informação é do secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi. Ontem, a greve dos professores chegou ao terceiro dia.


O secretário informou que técnicos do governo passarão o final de semana trabalhando para que seja apresentado um valor aos representantes do Sinte. A reinvindicação é o cumprimento do piso de R$ 1.187 para toda a carreira.


– Iremos levantar dados mais concretos. É bem possível que, na segunda-feira, tenhamos uma proposta, dentro do que o governo tem condições de pagar e até onde podemos ir – explicou o secretário.


A audiência que pode pôr fim à greve do magistério será na sede da Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis, e devem estar presentes o secretário de Administração, Milton Martini, e o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa.


A coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin, disse que uma eventual proposta será avaliada em assembleias regionais na próxima terça-feira. Depois, um encontro estadual decidirá pela continuidade ou não da greve. Até lá, os professores seguem com as atividades paralisadas.


Ontem, o Sinte organizou atos em várias cidades. Em Florianópolis, no início da noite, professores da Capital e de São José fizeram uma passeata à luz de velas e vestidos de branco pela Avenida Beira-Mar Norte.


– Quisemos chamar a atenção do governo para que essa greve seja brevemente resolvida – ressaltou a coordenadora regional do Sinte-Florianópolis, Rosane de Souza.


No Norte, ato reuniu 250 em frente à Gerência Regional


Em Joinville, cerca de 250 professores fizeram uma mobilização em frente à Gerência Regional de Educação (Gered). O ato contou com apoio de pais e alunos, como Neila Caroline Serpa Rangel, 15 anos, que apareceu na manifestação acompanhada da mãe, Marlene Serpa Rangel. Marlene comenta que apoia a filha neste ato porque quer ensinar à adolescente a fazer o que é certo.


– Como mãe, gostaria que fosse resolvido logo. Não quero que ela tenha aulas no sábado ou em julho – disse.


julia.antunes@diario.com.br

JÚLIA ANTUNES LORENÇO

Informação repassada por membro do Fórum Libertário - mídia online

Educadores de Santa Catariana assediados pela Secretaria de Educação.

Por Durrito

     Hoje por meio de uma circular assinada pelas Diretora de Desenvolvimento Humano Elizete Melo e pela  Diretora de Educação Básica e Profissionalizante Gilda Mara o autoritarismo e falta de vontade em cumprir a Lei do Piso Nacional da Secretaria de Educação veio à tona para toda sociedade catarinense.

Encaminhada aos diretoras e diretores a circular exige uma relação diária dos nomes de professores, assistentes pedagógicos, técnicos pedagógicos, diretores e assistentes de direção em greve, Proibe a realização de reuniões, assembleias e outras atividades de greve nas escolas, dá 1/3 de falta para os educadoxes que ministraram aulas de 30 minutos e afirma que não recontratará os ACTS em greve.

A circular também prevê medidas administrativas contra os diretorxs ou funcionarixs que se negarem a emitir a listas de grevistas e afirma que a gerencias de ensino devem fiscalizar o cumprimento das ordens da SED.

No fim da circular o governo que descumpri a lei reafirma a necessidade de compromisso dos diretores e diretoras nomeadas com o seu desgoverno.

(OBS.: A Circular não está datada. Se alguém puder confirmar se esta Circular já foi realmente encaminhada, por favor poste em Comentários. Obrigada!)

Circular Secretaria de Educação (entenda-se Elizete Mello)

Governo estuda pagar piso sem reajuste na tabela

19 de maio de 2011

O governo vai pagar o piso. Isto parece cada vez mais certo. Não fala mais de remuneração, como no início. Há informações seguras no Centro Administrativo que a aplicação do piso de R$ 1.187,00, valor fixado pelo MEC, não poderá ter efeito cascata e repercussão na tabela salarial. Motivo: representaria acréscimo de um bilhão de reais na folha do pessoal. Há outro drama: 40% dos professores são inativos e o acréscimo de despesas recai sobre a chamada fonte 100, onerando o Tesouro, limitado aos patamares da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, Colombo foi alertado sobre os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional. Se os limites da LRF foram ultrapassados, o governo não poderá contrair novos financiamentos e a dívida ativa para com a União sofre aumento na taxa de juros de 0,5%.
Os estudos feitos pelas autoridades estaduais continuam concentrados no secretário Marco Tebaldi e no Procurador Nelson Serpa. Eles definem as diferentes simulações com aplicação parcial do piso, incorporações de benefícios, etc. A fórmula é levada ao secretário Miltom Martini, que faz as projeções financeiras. Só depois vão a Secretaria da Fazenda.
Na Assembléia Legislativa dois registros singulares. A deputada Luciane Carminatti(PT) solidarizou-se com os professores e pediu ao governo que pague o piso. Os governistas deram apartes a favor do cumprimento da lei. Circulou a informação de que o governo estaria cogitando de uma medida provisória autorizando o pagamento do piso salarial. Considerando o piso vencimento básico. Mas só para aqueles professores que recebem hoje de vencimento, portanto, de piso, menos de R$ 1.187,00. Cálculos já foram feitos e indicam que o benefício abrangeria 50% dos mais de 60 mil professores. E a despesa seria suportável pelo Tesouro.
Nos bastidores fica a impressão de que o governo quer uma solução até segunda-feira, data da próxima reunião com os dirigentes do Sinte.